Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste Site é:
- Entidade: Equipa editorial Verdade Jovem
- Email de contacto: [email protected]
- Website: https://verdadejovem.site
Para questões relacionadas com proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento através do email indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
O Site pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de navegação: Endereço IP (anonimizado), tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de sessão, localização geográfica aproximada (cidade/país) e dispositivo — recolhidos automaticamente através do Google Analytics.
- Dados de subscrição de notificações: Se optar por receber notificações push, é armazenado um identificador técnico de subscrição (endpoint, chaves de encriptação). Não recolhemos nome, email ou qualquer dado identificativo através deste serviço.
- Cookies: O Site utiliza cookies essenciais e, com o seu consentimento, cookies de análise e publicidade. Consulte a nossaPolítica de Cookies para mais informações.
3. Finalidades e Base Jurídica do Tratamento
| Finalidade | Base Jurídica (RGPD) |
|---|---|
| Funcionamento do site (cookies essenciais, preferência de tema) | Interesse legítimo (Art. 6.º/1/f) |
| Análise estatística do tráfego (Google Analytics) | Consentimento (Art. 6.º/1/a) |
| Exibição de publicidade (Google AdSense) | Consentimento (Art. 6.º/1/a) |
| Envio de notificações push | Consentimento (Art. 6.º/1/a) |
4. Destinatários dos Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades indicadas:
- Google LLC — serviços de análise (Google Analytics) e publicidade (Google AdSense). A Google opera como subcontratante e processa os dados de acordo com a sua própria política de privacidade. Mais informações em: policies.google.com/privacy
- Vercel Inc. — alojamento do website.
- Neon Inc. — alojamento da base de dados (servidores na UE).
5. Transferências Internacionais de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços (nomeadamente a Google e a Vercel) podem processar dados em servidores localizados nos Estados Unidos da América. Estas transferências estão cobertas pelo EU-U.S. Data Privacy Framework, garantindo um nível adequado de proteção de dados em conformidade com o RGPD.
6. Prazo de Conservação dos Dados
- Dados de análise (Google Analytics): Retidos pela Google por um período de 14 meses, após o qual são automaticamente anonimizados.
- Subscrições de notificações push: Mantidas enquanto a subscrição estiver ativa. Subscrições inválidas ou expiradas são automaticamente eliminadas.
- Cookies: Consulte a Política de Cookies para os prazos específicos de cada cookie.
7. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso (Art. 15.º) — Saber que dados seus estão a ser tratados.
- Direito de retificação (Art. 16.º) — Corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento (Art. 17.º) — Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”).
- Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º) — Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito à portabilidade (Art. 20.º) — Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
- Direito de oposição (Art. 21.º) — Opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
- Direito de retirar o consentimento (Art. 7.º/3) — Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado antes da revogação.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um email para: [email protected]
8. Direito de Reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]
9. Menores de Idade
A Verdade Jovem é um projeto editorial dirigido a jovens. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o consentimento para o tratamento de dados pessoais no contexto de serviços da sociedade de informação é válido a partir dos 13 anos de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor de 13 anos sem consentimento parental, procederemos à sua eliminação imediata.
10. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a divulgação, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
- Anonimização de endereços IP no Google Analytics
- Autenticação segura no painel de administração
- Base de dados alojada em servidores com encriptação na UE
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do Site. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que reveja esta política regularmente.
12. Contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:
Email: [email protected]