O Partido Socialista (PS) anunciou, na passada terça-feira, dia 7, que chegou a acordo com o Partido Social Democrata (PSD) para adiar a eleição dos juízes para o Tribunal Constitucional para o início de maio.
Em comunicado, o Grupo Parlamentar do PS (GPPS) anunciou que, devido à provável saída do Presidente do Tribunal Constitucional José João Abrantes, os grupos parlamentares socialista e social-democrata entenderam realizar apenas uma eleição. Entretanto, André Ventura, Presidente do CHEGA, diz que o partido “deu aval” ao adiamento das eleições, após ter falado com o PSD. Hugo Soares, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, anunciou que os três maiores partidos no Parlamento chegaram a um “entendimento” no que toca à nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, sem esclarecer, no entanto, as propostas ou a distribuição das mesmas.
No mesmo comunicado, o GPPS revelou que vai avançar com uma lista própria para o Conselho de Estado, composta por Carlos César, Presidente do PS desde 2014, Francisca Van Dunem, Ministra da Administração Interna entre 2021 e 2022, Alexandre Quintanilha, deputado do PS à Assembleia da República entre 2015 e 2024, Edite Estrela, deputada do PS à Assembleia da República entre 1987 e 1993, 2001 e 2004 e desde 2015, e Alberto Arons de Carvalho, deputado do PS à Assembleia da República entre 1976 e 1983 e entre 1987 e 2009. O PSD e o CHEGA avançarão com uma lista conjunta, cujos nomes indicados pelo PSD são Leonor Beleza, Vice-Presidente do PSD desde 2024, Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 2021, e Pedro Duarte, Presidente da Câmara Municipal do Porto desde 2025.
No referido comunicado, o grupo parlamentar socialista referiu também que vai propor, juntamente com os sociais-democratas, Tiago Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2022 e 2024, para o cargo de Provedor de Justiça, que está vago desde a saída de Maria Lúcia Amaral, que ocupava o cargo desde 2017, para ocupar o cargo de Ministra da Administração Interna, que se demitiu em fevereiro, em junho de 2025. É também anunciado, no mesmo comunicado, que o PS vai apoiar a proposta do PSD de reconduzir Luís Pais Antunes no cargo de Presidente do Conselho Económico e Social, cargo que ocupa desde 2024.
A eleição de juízes para o Tribunal Constitucional ficam então adiadas para o início de maio, enquanto as eleições para os restantes órgãos externos permanecem marcadas para o próximo dia 16 de abril.
